Finanças e impostos

Fazer a primeira declaração de impostos em França

Quem deve declarar, em que período, como é o primeiro ano e por que declarar mesmo quando não deve pagar nada.

Publicado em 17 de junho de 20264 min de leitura
Lupa a ampliar o site fiscal impots.gouv.fr

A primeira declaração de impostos assusta muitas vezes. É preciso declarar logo no primeiro ano? E se não ganhou nada em França? Boa notícia: as regras são simples e alguns minutos chegam para cumprir a sua obrigação.

Quem deve declarar

Em França, é o seu agregado fiscal que declara os seus rendimentos cada ano. É residente fiscal se o seu lar, a sua atividade principal ou o centro dos seus interesses económicos se encontrar em França. Nesse caso, tem de declarar os seus rendimentos mundiais - incluindo os que recebe no estrangeiro.

Se ainda não for residente fiscal (por exemplo, ainda reside no estrangeiro e trabalha ocasionalmente em França), aplicam-se regras diferentes. Consulte impots.gouv.fr ou o seu centro de impostos para esclarecer a sua situação.

Em que período declarar

A declaração faz-se cada primavera, geralmente entre abril e junho. As datas exatas mudam cada ano e variam consoante o seu departamento e o seu modo de declaração - em papel ou online. Consulte impots.gouv.fr na primavera para conhecer o seu prazo exato.

Não espere pelo último momento. Os serviços online podem estar sobrecarregados no final do prazo.

O primeiro ano

Na primeira vez, ainda não pode usar o serviço online. Preenche um formulário em papel. Pode pedi-lo no Serviço de Impostos para Particulares da sua área de residência ou descarregá-lo em impots.gouv.fr.

É também nesta primeira etapa que obtém o seu número de identificação fiscal, se ainda não tiver um. Este número é pessoal e permanece o mesmo durante toda a sua vida fiscal em França. A partir do ano seguinte, declara diretamente online a partir do seu espaço em impots.gouv.fr.

Documentos necessários

  • Número de identificação fiscal (se já atribuído)
  • Comprovativos de rendimentos (recibos de vencimento, declarações de empregador, declarações de pensão ou de bolsa)
  • Dados bancários (RIB)
  • Informações sobre o seu agregado (situação familiar, número de pessoas a cargo)

Se ainda não tiver uma conta bancária em França, abra uma antes de submeter a sua declaração - vai precisar dos seus dados bancários (RIB).

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    Verificar a sua situação fiscal

    Confirme que é residente fiscal em França. Em caso de dúvida, consulte impots.gouv.fr ou contacte o seu centro de impostos.

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    Obter o seu número de identificação fiscal

    Se for a sua primeira declaração, peça o seu número de identificação fiscal no Serviço de Impostos para Particulares. Vai precisar dele para todos os seus processos fiscais.

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    Preencher a declaração

    No primeiro ano, preencha o formulário em papel e envie-o antes da data limite. A partir do ano seguinte, aceda a impots.gouv.fr para declarar online.

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    Receber o seu aviso de liquidação de imposto

    Algumas semanas após a sua declaração, recebe o seu aviso de liquidação de imposto. Guarde-o com cuidado - será pedido com frequência.

Ideias erradas

Dois erros surgem frequentemente entre os recém-chegados.

Primeira ideia errada: "Não ganhei nada em França, portanto não declaro." É falso se for residente fiscal. Tem de declarar os seus rendimentos mundiais, mesmo que venham apenas do estrangeiro.

Segunda ideia errada: "A retenção na fonte substitui a declaração." Não. A retenção na fonte é um modo de pagamento do imposto ao longo do ano. A declaração anual continua a ser obrigatória para ajustar o cálculo final.

E se devo 0 euros?

Alguns pensam que sem imposto a pagar, a declaração é inútil. É um erro frequente.

Gerir a sua situação fiscal

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A declaração de impostos é uma etapa incontornável da sua instalação em França. Abre também o acesso ao subsídio de habitação. Uma vez passado o primeiro ano, faz-se em alguns minutos online.

Perguntas frequentes

Tenho de declarar os meus impostos se não ganhei nada em França?

Sim, se for residente fiscal em França, tem de declarar os seus rendimentos mundiais, mesmo que venham apenas do estrangeiro. Declarar zero euros de rendimentos não é um erro - é uma obrigação se for residente fiscal.

Como fazer a minha primeira declaração de impostos?

No primeiro ano, preenche um formulário em papel disponível no Serviço de Impostos para Particulares ou em impots.gouv.fr. Obtém então o seu número de identificação fiscal, que permanece o mesmo durante toda a sua vida fiscal em França.

Em que período devo declarar os meus rendimentos?

A declaração faz-se cada primavera, geralmente entre abril e junho. As datas exatas variam consoante o seu departamento e o seu modo de declaração. Consulte impots.gouv.fr para conhecer o seu prazo exato.

Por que declarar se não devo pagar impostos?

Sem declaração, não obtém o aviso de liquidação de imposto. Este documento é indispensável para aceder ao subsídio de habitação, às bolsas e a muitos procedimentos administrativos.

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