Saúde

Obter o número de segurança social em França

Quem tem direito, que documentos fornecer, quanto tempo demora e a diferença entre número provisório e número definitivo.

Publicado em 27 de junho de 20264 min de leitura
Mão a segurar um cartão Vitale de seguro de saúde francês

Quando se chega a França, o número de segurança social é indispensável para receber reembolsos de cuidados médicos. Sem ele, não é possível obter a Carte Vitale (cartão de seguro de saúde) nem ser inscrito no sistema público de saúde. Boa notícia: o processo está acessível a todos, e pode começar a receber reembolsos antes mesmo de ter o número definitivo.

Quem tem direito a um número de segurança social

Qualquer pessoa que trabalhe ou resida de forma estável em França pode obter um número de segurança social. Em concreto:

  • Trabalha em França: o seu empregador inscreve-o no seguro de saúde público (Assurance Maladie). É ele quem inicia as primeiras diligências.
  • Reside em França há mais de 3 meses: pode fazer o pedido diretamente à CPAM (fundo local de seguro de saúde), mesmo que ainda não trabalhe.
  • É estudante: fica inscrito no seguro de saúde público logo na matrícula numa instituição de ensino superior.

A sua situação regular no território é a condição principal. Um visto de longa duração, uma autorização de residência (titre de séjour) ou um passaporte da União Europeia é suficiente, dependendo da sua situação.

Número provisório e número definitivo

A CPAM atribui primeiro um número provisório e depois um número definitivo de 13 dígitos, após verificação da sua identidade.

Número provisórioNúmero definitivo
Para que serveInscrevê-lo e iniciar os reembolsosIdentificador oficial ao longo da sua vida em França
Quando o recebePoucas semanas após a entrega do dossierApós verificação do estado civil, prazo mais longo
Carte VitaleAinda não disponívelSim, pode pedi-la

O número provisório é o seu ponto de partida. Não adie as suas consultas médicas à espera do número definitivo.

Os documentos a fornecer

Prepare estes documentos antes de entregar o pedido - a lista dos 15 documentos a preparar antes de partir serve-lhe de referência. Um dossier incompleto atrasa o processo.

Documentos necessários

  • Documento de identidade ou passaporte válido
  • Autorização de residência ou visto (dependendo da sua situação)
  • Certidão de nascimento, muitas vezes acompanhada de tradução juramentada
  • Dados bancários em seu nome (RIB)
  • Comprovativo de morada recente (recibo de renda, fatura, declaração do senhorio)

As etapas do pedido

  1. 1

    Reunir os documentos

    Reúna todos os documentos indicados acima. Para a certidão de nascimento, preveja uma tradução juramentada se o seu país não emitir documentos em francês.

  2. 2

    Entregar o dossier

    Envie o seu pedido à CPAM do seu departamento, por correio ou online através da sua conta Ameli (o site público de seguro de saúde). Se for assalariado, o seu empregador pode iniciar o processo por si.

  3. 3

    Acompanhar o dossier no Ameli

    Depois de criar a sua conta Ameli, pode acompanhar o progresso do dossier e ver os primeiros reembolsos assim que o número provisório estiver ativo.

  4. 4

    Receber o número e depois a Carte Vitale

    Após a atribuição do número definitivo, receberá uma carta da CPAM. Pode depois pedir a Carte Vitale na farmácia ou diretamente através do Ameli.

Quanto tempo demora

O prazo varia consoante a CPAM e a completude do dossier. Em geral:

  • O número provisório chega em poucas semanas.
  • O número definitivo pode demorar vários meses, o tempo necessário para verificar o seu estado civil junto dos registos do seu país de nascimento.

Não deixe que este prazo o atrase. Com o número provisório, já está inscrito e tem direito a reembolsos.

Obter o seu número de segurança social

O Xenaflow acompanha-o: dossier CPAM, acompanhamento no Ameli e Carte Vitale.

Depois de obter o número de segurança social, verifique o seu direito ao subsídio de habitação (APL) - é um processo simples que pode aliviar o seu orçamento todos os meses.

Perguntas frequentes

Qual é a diferença entre o número provisório e o número definitivo?

O número provisório é-lhe atribuído em poucas semanas e permite-lhe começar a receber reembolsos. O número definitivo chega mais tarde, após verificação do seu estado civil, e permite-lhe pedir a Carte Vitale.

É necessária uma autorização de residência para fazer o pedido?

A sua situação regular em França é a condição principal. Um visto de longa duração, uma autorização de residência ou um passaporte da União Europeia é suficiente, dependendo da sua situação.

Quanto tempo demora a receber o número?

O número provisório chega em poucas semanas após a entrega do dossier. O número definitivo pode demorar vários meses, o tempo necessário para verificar o seu estado civil junto dos registos do seu país de nascimento.

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